Pillar Luna

Teresina (PI)

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Bacharela em Direito.
Servidora Pública do TJ/PI.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

Contrato de Consórcio: Quando o bem é contemplado mas não entregue no prazo. Quais os direitos?

O Contrato de Consórcio visa a aquisição de bens duráveis , bens móveis tais como carros e motos, ou imóveis e serviços turísticos. No consórcio, juridicamente, ocorre a união de pessoas visando...

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Artigo · há 5 anos

Cláusulas Essenciais no Contrato de Influência e Cessão de Imagem

Os contratos de influência têm ganhado muita visibilidade nos últimos anos, com a expansão gigantesca que a internet e as redes sociais ganharam na vida da gente. Segundo dados recentes da Non Stop ,...

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Artigo · há 5 anos

Multa Contratual: quando é devida e quando devo pagar?

A multa contratual é uma cláusula obrigacional, ou seja, que gera obrigação futura e incerta aos contratantes, e geralmente surge da assinatura de contratos firmados entre duas partes, cientes e...

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Artigo · há 11 anos

Pede-se ao juiz que profira ou que prolate a sentença?

Meus queridos jusbrasileiros, é muito comum dizer-se que o juiz prolatou a sentença ou que o tribunal prolatou o acórdão. Eu mesmo já utilizei muitas vezes o verbo prolatar neste sentido. De sua vez,...

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Notícia · há 7 anos

MPF ignora liminar do STF e denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares

MPF ignora liminar do STF e denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares

Mesmo não sendo investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto com outras seis pessoas por crimes envolvendo invasões de celulares de...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

Artigo do Professor Pablo Stolze Gagliano sobre a Lei 13.784/2019 (Lei da Liberdade Econômica)

A Lei n. 13.874 de 2019 (Liberdade Econômica): a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Vigência do Novo Diploma Pablo Stolze Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Membro da...

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